Título: PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO: avaliação do processo de implementação desenvolvido pelo município de São Luís-MA
Autor(es): ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Palavras-chave: Analfabetismo. Políticas Públicas. Programa Brasil Alfabetizado. Processo de Implementação.
Ano: 2017
Resumo: Avalia-se o processo de implementação do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, desenvolvido pelo município de São Luís-MA no ano de 2008, verificando-se os graus de eficiência e eficácia das ações implementadas. Discute-se sobre a eficácia das iniciativas do Estado no enfrentamento do analfabetismo da população jovem e adulta ao longo das seis últimas décadas, de modo particular, a política implementada pelo atual governo federal – o Programa Brasil Alfabetizado – pondo em relevo as nuances de seu viés neoliberal. Analisa-se os condicionantes que atuaram como facilitadores ou óbices na consecução dos objetivos desenhados pela política. Utilizou-se como procedimentos metodológicos pesquisa bibliográfica, com fundamentação nos estudos de Silva (2001, 2008), Draibe (2001), Arretche (1998),Haddad e Di Pierro (2000), Beisiegel (2004), Romanelli (2006), Azevedo (2004),Ribeiro (2003), Gadotti (2001), Freire (2003), Libâneo (2004) Frigotto e Ciavatta (2003), Meszáros (2005), Rummert e Ventura (2007), dentre outros; análise documental, a partir das Resoluções que regulamentam a política e pesquisa de campo, que teve como lócus a Secretaria de Educação do Município de São Luís, precisamente a Unidade do Programa Brasil Alfabetizado – PBA. Constatou-se que no processo de implementação do Programa desenvolvido pelo município de São Luís-MA houve uma maior incidência de condicionantes negativos que contribuíram para que o mesmo obtivesse desempenho reduzido na erradicação do analfabetismo na capital ludovisence.

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